Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento e contacto

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:

Para questões sobre proteção de dados e para exercer os seus direitos, escreva-nos para contact@biancuisine.com. Encontra mais informações sobre o prestador no Aviso legal.

2. Este site

O site biancuisine.com está alojado na Cloudflare (Cloudflare Pages). Quando o visita, a Cloudflare trata, por nossa conta, dados tecnicamente necessários: o seu endereço IP, a data e a hora, o endereço acedido e, se for caso disso, a página visitada anteriormente, bem como informações sobre o navegador e o sistema operativo. Isto é necessário para disponibilizar as páginas e protegê-las contra ataques e utilizações abusivas.

O site não utiliza cookies nem ferramentas de análise ou de rastreio e não carrega conteúdos de outros servidores, como tipos de letra ou scripts. Os links para outros sites só se abrem quando toca neles; aí aplicam-se as informações de privacidade do respetivo prestador.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo é disponibilizar o site de forma segura e fiável.

Destinatários

Cloudflare (secção 15, secção 16).

Prazo de conservação

A Cloudflare conserva estes dados apenas durante um período limitado, para fins de segurança. Não os analisamos para identificar visitantes nem para criar perfis.

3. Conta e início de sessão

Para utilizar o BianCuisine, precisa de uma conta. Para isso, tratamos:

• o seu endereço de email e, se iniciar sessão com o email, a sua palavra-passe; guardamos a palavra-passe apenas sob a forma de um valor de hash, a partir do qual não é possível reconstituí-la,
• um identificador interno da sua conta, a data e a hora da criação da conta, da confirmação e do último início de sessão, bem como o idioma em que recebe os nossos emails,
• as suas sessões: tipo de dispositivo (por exemplo, iPhone ou dispositivo Android), data e hora do início de sessão e da última atividade, bem como dados técnicos, como o endereço IP e o identificador da app (user agent). Em Mais → Conta → Sessões ativas, pode ver onde tem sessão iniciada e terminar sessões,
• registos de acesso gerados sempre que os nossos servidores são acedidos, como o endereço IP, a data e hora e o tipo de pedido.

Os emails relativos à sua conta, ou seja, para confirmar o seu endereço de email e para repor a sua palavra-passe, e os convites para uma casa (secção 5) são enviados a partir de no-reply@auth.biancuisine.com através do serviço de envio de emails da Cloudflare. Os links neles contidos levam de volta à app através das nossas páginas de links para a app (links.biancuisine.com e open.biancuisine.com, também alojadas na Cloudflare). Os emails contêm o nosso logótipo, que é carregado a partir do nosso servidor quando os abre; nessa altura, como em qualquer pedido, é tratado o seu endereço IP. Não analisamos se abre os emails nem quando o faz. Não enviamos newsletters nem emails publicitários.

Iniciar sessão com a Apple ou a Google: Em vez do endereço de email e da palavra-passe, também pode iniciar sessão com a Apple (no iPhone e no iPad) ou com a Google. Nesse caso, recebemos da Apple ou da Google o seu endereço de email, a indicação de que está verificado e um identificador da sua conta nesse serviço. A Google envia também o nome e o link para a foto de perfil da sua conta Google; não utilizamos nem mostramos nenhum dos dois. Com a Apple, pode ocultar o seu endereço de email; nesse caso, recebemos da Apple um endereço de reencaminhamento. Não pedimos o seu nome à Apple e, neste caso, não guardamos nenhuma palavra-passe. A Apple e a Google tratam o início de sessão em si sob responsabilidade própria, de acordo com as respetivas informações de privacidade. Se confirmar a eliminação da sua conta na app com a Apple (o que acontece sempre no iPhone e no iPad quando a sua conta está ligada à Apple), revogamos também o início de sessão com a Apple; caso contrário, por exemplo após uma eliminação por email, pode remover diretamente a ligação nas definições da sua Conta Apple.

Para que a sua sessão se mantenha iniciada, a app guarda a sessão no seu dispositivo (secção 12).

Finalidade

Disponibilizar a conta, início de sessão seguro, recuperação do acesso, prevenção de abusos.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (contrato). Para os registos de acesso, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é um funcionamento seguro e estável.

Dados obrigatórios

Sem endereço de email e palavra-passe, nem um início de sessão com a Apple ou a Google, não é possível criar uma conta nem utilizar o BianCuisine.

Destinatários

Supabase (alojamento) e Cloudflare (envio de emails, páginas de links para a app); se iniciar sessão com a Apple ou a Google, também estas empresas, sob responsabilidade própria.

Prazo de conservação

Até à eliminação da sua conta. Sessões: até 30 dias depois de terminar a sessão. Registos de acesso: apenas enquanto forem necessários para a segurança e a resolução de erros.

4. Livro de receitas, receitas e fotos

Guardamos o que cria no seu livro de receitas: receitas com título, descrição, ingredientes, passos, tempos, porções, dificuldade, idioma, origem, categorias, etiquetas, tipos de dieta, alergénios, fonte e valores nutricionais, até cinco fotos por receita, coleções, favoritos, receitas guardadas e arquivadas, bem como os seus próprios ingredientes, incluindo código de barras e valores nutricionais.

Estes conteúdos são privados. Outras pessoas só os veem se publicar uma receita (secção 9) ou partilhar uma versão de uma receita numa casa (secção 5).

As fotos são escolhidas através do seletor de fotos do seu dispositivo. A app recebe apenas as fotos que selecionar e não tem acesso ao resto da sua biblioteca de fotos. Antes do envio, remove metadados como o local e a hora da captura e reduz o tamanho da imagem.

Se sugerir uma cozinha, categoria, dieta ou alergénio em falta, guardamos a sugestão para a analisar e, se for caso disso, a disponibilizar para toda a comunidade.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Prazo de conservação

Até eliminar os conteúdos ou a sua conta. Sugestões: até à eliminação da sua conta.

5. Plano semanal, lista de compras e casa

Guardamos os seus planos semanais e as suas listas de compras. Pode usá-los só para si ou partilhá-los com outras pessoas numa casa. Se, na lista de compras por secções, mover um artigo para outra secção, guardamos essa secção associada ao nome do artigo, para que o mesmo artigo volte a aparecer nela da próxima vez; se mover secções inteiras, guardamos a sua ordem. Ambas as coisas aplicam-se apenas à sua lista de compras e, numa casa, a todos os membros.

Na casa, são visíveis o nome da casa, o nome que utiliza nela, a sua foto de perfil, se tiver uma, a sua função, o plano partilhado com as porções, a lista de compras e as versões das receitas selecionadas para o plano. O resto do seu livro de receitas, as fotos das suas receitas e o seu diário continuam privados.

Convites: Para criar uma casa partilhada e convidar outras pessoas, precisa do Plus; quem é convidado entra gratuitamente. Para convidar, é necessário introduzir o endereço de email de uma conta BianCuisine existente. Utilizamo-lo para encontrar essa conta e guardamos o convite associado à conta, não ao endereço de email. A pessoa convidada vê o convite na app, em Notificações e na casa, com o nome da casa e o nome que o utilizador lá usa, e recebe um email sobre ele a partir de no-reply@auth.biancuisine.com (secção 3). Aceita ou recusa o convite na app; se o aceitar, após uma confirmação, a casa substitui o seu plano pessoal ou a sua casa anterior. Quem é responsável pela casa vê, na lista de convites, o endereço de email das contas convidadas e se aceitaram ou recusaram. Um convite é válido durante sete dias.

Sugestões (Plus): O BianCuisine calcula as sugestões para o plano semanal a partir das suas receitas próprias e guardadas e da sua meta diária. «O que posso cozinhar?» procura, no seu livro de receitas e em Descobrir, receitas adequadas aos ingredientes que escrever, adicionar por código de barras ou mandar reconhecer numa foto. Calculamos ambos os tipos de sugestões sem IA e sem transmitir dados a terceiros; apenas uma foto dos seus ingredientes é enviada à OpenAI para os reconhecer (secção 8), e a app pesquisa um código de barras lido no Open Food Facts como no diário (secção 7). A sugestão de plano semanal é-lhe mostrada antes de qualquer coisa ser guardada.

Se eliminar uma casa pela qual é responsável, o plano e a lista de compras ficam consigo como plano pessoal e os restantes membros perdem o acesso. Quem sai de uma casa ou é removido dela continua com um novo plano pessoal vazio. Se for responsável por uma casa e eliminar a sua conta, a casa, o respetivo plano e a lista de compras também são eliminados, a menos que torne antes outra pessoa responsável. As versões de receitas partilhadas numa casa continuam disponíveis para os restantes membros se sair da casa ou eliminar a sua conta; com a eliminação da conta, a ligação dessas versões à sua conta é removida.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para a procura da conta da pessoa convidada e para a notificação e o email que lhe são enviados, também o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é associar os convites à conta certa e informar deles a pessoa convidada.

Prazo de conservação

Até eliminar planos ou listas, sair da casa ou eliminar a sua conta. Convites aceites: até à eliminação da casa ou da conta convidada; convites não aceites, incluindo os recusados: até expirarem, ao fim de sete dias.

6. Diário alimentar e metas diárias

No diário, guardamos os seus registos: alimentos, porções de receitas ou dados introduzidos por si, com quantidade, refeição, data e valores nutricionais, bem como a origem dos valores, por exemplo base de dados, código de barras ou estimativa por foto. Guardamos também as metas diárias que definir. A partir destes dados, a app calcula os totais diários e o resumo semanal; se tiver definido uma meta de calorias, o ecrã «Hoje» mostra um breve resumo.

Só o utilizador vê o seu diário; nem os membros da sua casa o veem.

Os dados sobre alimentação são pessoais. Por isso, o BianCuisine não pede o seu peso nem informações sobre doenças ou diagnósticos, não calcula nem recomenda metas e utiliza o diário e as metas apenas para as funcionalidades que vê na app, não para publicidade, perfis ou análises. Pedimos-lhe que não introduza informações de saúde, como diagnósticos, nos nomes dos registos.

Consentimento: A utilização do diário é facultativa. Como aquilo que come pode permitir tirar conclusões sobre a sua saúde, a app pede o seu consentimento explícito antes da primeira utilização. Guardamos a indicação de que deu o consentimento, quando o deu e que versão do aviso viu, para o podermos comprovar. Pode retirá-lo a qualquer momento em Mais → Privacidade e segurança. Nesse caso, eliminamos o seu diário, com os registos e as metas, e desativamos os registos automáticos. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Pode também ocultar o diário em Mais → Definições → Áreas e eliminar registos individualmente a qualquer momento.

Registos automáticos (Plus): Se os ativar nas definições, a app regista no seu diário as refeições planeadas em que participa, mesmo quando é outra pessoa da sua casa a planeá-las. Para isso, guardamos esta definição e o fuso horário do seu dispositivo. A funcionalidade está desativada por predefinição, pressupõe o seu consentimento para o diário e só o próprio utilizador a pode ativar. Os outros membros não veem as suas metas nem os seus registos.

Fundamento jurídico

O seu consentimento explícito, art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, em conjugação com o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Para a prova do consentimento, art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com o art. 7.º, n.º 1, do RGPD.

Prazo de conservação

Até eliminar registos ou metas, retirar o seu consentimento ou eliminar a sua conta. A prova do consentimento, até à retirada do consentimento ou à eliminação da sua conta. Cópias em confirmações técnicas: até 30 dias (secção 17).

7. Pesquisa de alimentos e leitor de códigos de barras

Quando pesquisa alimentos ou lê ou introduz um código de barras, o nosso servidor procura na base de dados alemã de nutrientes (Bundeslebensmittelschlüssel, BLS), que alojamos nós próprios. Se o seu país for os Estados Unidos, o nosso servidor consulta a FoodData Central, a base de dados do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), em vez do BLS; o USDA recebe apenas o termo pesquisado ou o código de barras, e não o seu endereço IP nem dados sobre a sua conta. Além disso, a app pesquisa produtos na base de dados aberta Open Food Facts. Quando pesquisa produtos por texto, a app envia o termo pesquisado com o país e o idioma para o nosso servidor, que consulta a Open Food Facts com a nossa própria conta nesse serviço. A Open Food Facts recebe então apenas o termo pesquisado, o país e o idioma, e não o seu endereço IP nem dados sobre a sua conta. Neste pedido à Open Food Facts, o nosso servidor não guarda nem regista o termo pesquisado. As consultas de códigos de barras e os pedidos dos dados de um produto que escolher seguem diretamente do seu dispositivo para a Open Food Facts, tal como as pesquisas se o nosso servidor não responder ou se utilizar a versão 1.0.1 da app ou uma anterior. Nestes pedidos diretos, a Open Food Facts recebe o termo pesquisado ou o código de barras, o país, o idioma e a versão da app e, como em qualquer pedido na internet, o seu endereço IP, mas nenhum dado sobre a sua conta. A Open Food Facts trata todos estes pedidos sob a sua própria responsabilidade.

Guardamos as respostas do USDA em cache juntamente com o termo pesquisado ou o código de barras, mas sem ligação à sua conta, durante um máximo de 24 horas (com resultado) ou de uma hora (sem resultado), para que os pedidos seguintes sejam mais rápidos; as respostas da Open Food Facts ficam apenas na memória do seu dispositivo até a app ser fechada. Para evitar utilizações abusivas, contamos, para cada conta, quantos pedidos são feitos por minuto, através do nosso servidor, ao USDA ou à Open Food Facts. Para isso, guardamos apenas o minuto e o número de pedidos, sem termos pesquisados nem códigos de barras, e eliminamos estes contadores ao fim de um dia. Se adicionar um produto, guardamos os respetivos dados, como o nome, os valores nutricionais e o código de barras, no seu livro de receitas, nos seus ingredientes ou no diário.

Leitor de códigos de barras: A câmara só está ativa enquanto o leitor estiver aberto. A app reconhece o código de barras diretamente no seu dispositivo; as imagens da câmara não saem dele. A app utiliza apenas o código de barras reconhecido para a pesquisa de produtos (ver acima). No iPhone e no iPad, o código é lido pelo reconhecimento de imagem da Apple (Vision), sem envio de dados à Apple ou a terceiros. No Android, a app utiliza para isso o ML Kit da Google, mas apenas se der o seu consentimento antes; a app pergunta na primeira leitura. O ML Kit envia à Google dados técnicos de utilização e diagnóstico: informações sobre o dispositivo e a app (como o modelo, a versão do Android e da app), um identificador da instalação da app, dados de desempenho e erros e as funções utilizadas. A Google trata-os sob a sua própria responsabilidade para medir, manter e melhorar o ML Kit e detetar utilizações abusivas. A Google não recebe imagens da câmara nem os códigos de barras reconhecidos. Sem consentimento, a câmara não arranca; pode então escrever o código de barras. O seu consentimento vale para o dispositivo em causa e pode retirá-lo a qualquer momento em Mais → Privacidade e segurança.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para os contadores de pedidos, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é evitar utilizações abusivas. Para o ML Kit no Android, o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e § 25, n.º 1, da lei alemã TDDDG); pode retirá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro.

Destinatários

Open Food Facts e USDA (sem dados sobre a sua conta); no Android, com o seu consentimento, a Google (ML Kit).

Prazo de conservação

Produtos adicionados: até os eliminar ou eliminar a sua conta. Resultados da pesquisa em cache: os do USDA, até 24 horas (com resultado) ou uma hora (sem resultado); os da Open Food Facts, até a app ser fechada. Contadores de pedidos: um dia. Dados na Open Food Facts: de acordo com as regras da Open Food Facts. A app guarda o seu consentimento para o ML Kit no seu dispositivo até o retirar ou eliminar a app. Dados de diagnóstico do ML Kit: de acordo com as regras da Google.

8. Funcionalidades de IA

Quatro funcionalidades utilizam inteligência artificial (IA) da OpenAI. Só funcionam quando o próprio utilizador as inicia. Nesse caso, o nosso servidor envia à OpenAI apenas os dados necessários para a respetiva tarefa, nunca o seu nome nem o seu endereço de email.

Consentimento: Antes de uma foto, uma página de receita ou nomes de artigos para a ordenação por secções da loja serem enviados pela primeira vez à OpenAI, a app pede-lhe o seu consentimento. Sem ele, nada é enviado à OpenAI. Se der o seu consentimento, guardamo-lo na sua conta, com a data e hora e a versão do aviso, para que a app não volte a perguntar, nem depois de terminar sessão nem noutro dispositivo, e para o podermos comprovar. Pode retirar o consentimento a qualquer momento na app, em Mais → Privacidade e segurança, com o interruptor «IA da OpenAI»; a retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dela. Se for acrescentada uma funcionalidade de IA, a app volta a pedir-lhe o consentimento uma vez.

Estimativa por foto

No diário, pode fotografar uma refeição na app ou escolher uma foto através do seletor de fotos e obter uma estimativa das calorias, proteínas, hidratos de carbono e gordura.

1. A foto é-lhe mostrada antes de ser enviada. A app remove metadados como o local e a hora da captura e reduz o tamanho da imagem.
2. O nosso servidor envia a foto uma vez à OpenAI e recebe uma estimativa.
3. O utilizador verifica e altera os valores. Só é guardado o que confirmar, como registo no seu diário.

Não guardamos a foto, nem no diário, nem na nossa base de dados, nem no nosso armazenamento de fotos. Ao tirar ou selecionar a foto, o seu dispositivo pode criar um ficheiro temporário; a app tenta eliminá-lo após o processamento.

Fotografe apenas pratos e alimentos, sem pessoas nem informações pessoais, como documentos ou ecrãs.

Ingredientes numa foto (Plus)

Em «O que posso cozinhar?», pode colocar os seus ingredientes lado a lado e fotografá-los na app ou escolher uma foto com o seletor de fotos. A app remove os metadados e reduz a imagem; o nosso servidor envia-a uma vez à OpenAI e recebe os nomes dos ingredientes reconhecidos. Estes aparecem na sua pesquisa, onde pode remover qualquer um deles; não guardamos nem a foto nem os ingredientes. Fotografe apenas alimentos, sem pessoas nem informações pessoais.

Importação de receitas

A partir de um link: o nosso servidor carrega a página web pública. Se esta contiver dados estruturados de receita, como a maioria das páginas de receitas, o servidor lê a receita diretamente, sem IA. Caso contrário, envia o texto e o endereço da página à OpenAI para reconhecer a receita. A página web vê apenas um pedido do nosso servidor, não o seu endereço IP.

A partir de uma foto de uma receita impressa, como a página de um livro de receitas: a foto é enviada à OpenAI para reconhecer a receita. Não a guardamos.

Em ambos os casos, é criado no seu livro de receitas um rascunho de receita, que pode verificar, alterar ou eliminar. No caso de um link, guardamo-lo como fonte; não copiamos fotos do site.

Lista de compras por secções

Para que a app ordene a sua lista de compras por secções da loja, como fruta e legumes ou frescos e laticínios, o nosso servidor envia à OpenAI apenas os nomes dos novos artigos, incluindo os que outros membros da sua casa tenham adicionado. Guardamos a correspondência obtida, para que o mesmo nome não tenha de ser enviado outra vez.

Na OpenAI

A nossa contraparte contratual é a OpenAI Ireland Ltd. (endereço na secção 15). O tratamento também pode ocorrer nos EUA. Enviamos os pedidos com a definição store: false, para que a OpenAI não guarde as respostas para consulta posterior. No entanto, a OpenAI pode conservar pedidos e respostas até 30 dias para detetar utilizações abusivas, e por mais tempo apenas se tal for exigido por lei ou necessário para proteger os serviços da OpenAI ou terceiros contra danos. Segundo a OpenAI, os dados provenientes da API não são utilizados, por predefinição, para treinar modelos de IA. Juntamente com os pedidos, enviamos um identificador pseudónimo, um valor de hash gerado a partir do identificador da sua conta, para que a OpenAI possa detetar utilizações abusivas. Este identificador não revela à OpenAI a sua identidade.

Os resultados da IA podem estar errados. O utilizador verifica-os antes de os usar. Não os utilizamos para tomar decisões sobre si.

Limites de utilização: Sem o Plus, pode fazer até três estimativas por foto num período móvel de sete dias e até três importações de receitas num período móvel de 30 dias. Às estimativas por foto e às fotos de ingredientes aplicam-se ainda, em todas as contas, limites técnicos comuns contra utilizações abusivas. Para isso, guardamos quando utilizou estas funcionalidades, sem imagens nem conteúdos.

Fundamento jurídico

Para o envio à OpenAI, o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Na estimativa por foto no diário, é também o seu consentimento explícito nos termos do art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD; além disso, a estimativa por foto pressupõe o seu consentimento para o diário (secção 6). Para guardar receitas importadas e valores confirmados, o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para os limites de utilização, o art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é limitar abusos e custos. Para a prova do consentimento, o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com o art. 7.º, n.º 1, do RGPD.

Destinatários

OpenAI (secção 15, secção 16).

Prazo de conservação

Fotos: não são guardadas por nós; na OpenAI, até 30 dias, ou mais nos casos excecionais referidos. Receitas importadas e valores confirmados no diário: até os eliminar ou eliminar a sua conta. Correspondências entre artigos e secções: sem ligação à sua conta, enquanto disponibilizarmos a funcionalidade. Contadores de utilização: utilizações gratuitas, 30 dias; o contador do limite de estimativas por foto, até à utilização seguinte e, o mais tardar, até à eliminação da sua conta. O seu consentimento: na sua conta, até o retirar ou eliminar a sua conta; uma cópia no seu dispositivo, até o retirar ou terminar sessão.

9. Perfil, publicação e comunidade

O seu perfil público é composto por um nome público e, se quiser, uma breve descrição e uma foto de perfil. Outras pessoas podem encontrá-lo assim que publicar uma receita.

Publicação

Publicar receitas é opcional. Para isso, criamos uma versão pública separada, com as fotos que selecionar; o seu original privado continua privado. As receitas publicadas e o seu perfil público são visíveis para qualquer utilizador da app: em Descobrir, na pesquisa, nos feeds e no seu perfil. Outras pessoas podem guardá-las, marcá-las como favoritas, adicioná-las ao respetivo plano e cozinhá-las. Pode retirar uma publicação a qualquer momento; as versões de receitas que outras pessoas já tenham adicionado aos respetivos planos mantêm-se aí.

Gostos, seguidores e conquistas

Nas receitas publicadas, é visível o número de gostos. Nos perfis públicos, são visíveis as listas «Seguidores» e «A seguir». As receitas guardadas e os favoritos são privados.

As notificações na app informam o utilizador quando alguém o começa a seguir, dá um gosto a uma das suas receitas, o convida para uma casa ou se junta à sua casa, e quando removemos uma das suas receitas publicadas; as pessoas com perfil público aparecem com o nome, os membros de uma casa com o nome que lá usam, e eliminamos as notificações ao fim de 90 dias.

Com base nas suas receitas publicadas, nos gostos de outras pessoas, na sua antiguidade como membro e em classificações, a app atribui conquistas, como emblemas e molduras. O utilizador decide quais delas aparecem no seu perfil.

«Para ti»

Esta vista de Descobrir ordena as receitas publicadas nos idiomas das receitas que definiu, tendo em conta quão recentes são, se segue o perfil ou já deu «Gosto» a receitas desse perfil e quantos gostos receberam recentemente.

Bloquear

Se bloquear um perfil, deixam de ver as receitas e os perfis públicos um do outro e deixam de se seguir. Para isso, guardamos a sua lista de bloqueios. Pode encontrá-la em Mais → Privacidade e segurança → Perfis bloqueados.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Prazo de conservação

Até alterar os seus dados, retirar uma publicação, eliminar conteúdos ou eliminar a sua conta.

10. Denúncias e moderação

Pode denunciar receitas publicadas e perfis públicos na app. Nesse caso, guardamos o conteúdo denunciado, o motivo, a descrição opcional que indicar, a sua conta e a data e hora. Qualquer pessoa pode também denunciar conteúdos ilegais por email para contact@biancuisine.com; nesse caso, tratamos o nome, o endereço de email e o conteúdo da denúncia.

Cada denúncia é analisada por uma pessoa. Se tomarmos uma medida, informamos a pessoa afetada e indicamos os motivos. Só identificamos quem fez a denúncia se tal for estritamente necessário, por exemplo quando titulares de direitos denunciam uma violação de direitos de autor. Informamos a pessoa que fez a denúncia da nossa decisão.

Se tomarmos conhecimento de informações que levem a suspeitar de uma infração penal que envolva uma ameaça à vida ou à segurança de pessoas, informamos as autoridades competentes, nos termos do art. 18.º do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act).

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com os artigos 16.º a 18.º do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais). Além disso, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é uma comunidade segura e a defesa contra pretensões jurídicas. Para a função de denúncia na app, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Prazo de conservação

Denúncias: até doze meses após a nossa decisão, ou mais tempo enquanto vigorar uma medida baseada na denúncia, no máximo até à eliminação da conta que fez a denúncia ou da conta denunciada. Decisões de moderação: doze meses ou, no caso de uma remoção ainda em vigor, enquanto esta vigorar, no máximo até à eliminação da conta afetada, para podermos comprovar as decisões e detetar infrações repetidas. Denúncias por email: conforme indicado na secção 14.

11. BianCuisine Plus e compras

O Plus é comprado na App Store da Apple ou no Google Play. A compra e o pagamento são processados pela Apple ou pela Google, consoante o caso, sob responsabilidade própria; aplicam-se as respetivas informações de privacidade. Não recebemos dados de pagamento, como números de cartão.

Para verificar as compras, utilizamos a RevenueCat. A app e o nosso servidor transmitem à RevenueCat um identificador pseudónimo, nomeadamente o identificador interno da sua conta, sem nome nem endereço de email, e os comprovativos de compra das lojas. A RevenueCat verifica-os junto da Apple ou da Google e comunica ao nosso servidor se tem o Plus e até quando. Para isso, a RevenueCat trata dados de compra, como o produto, a loja, as datas de compra, de renovação e de expiração, o estado e os números de transação, bem como dados técnicos de ligação, como o endereço IP, o sistema operativo, a versão da app e o país da loja.

Na nossa base de dados, guardamos se tem o Plus, com a loja, o produto e a data de expiração, e quando utilizou as estimativas por foto e as importações de receitas gratuitas. A Apple e a Google disponibilizam-nos também relatórios de vendas, por exemplo com número de encomenda, data, produto, preço e país, que conservamos para a nossa contabilidade.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para a contabilidade, art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com as obrigações de conservação previstas na legislação fiscal e comercial. Para os dados de compra na RevenueCat após a eliminação da sua conta, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é poder comprovar compras, renovações e reembolsos.

Destinatários

Apple, Google e RevenueCat (secção 15, secção 16).

Prazo de conservação

Estado do Plus: até ao fim da sua subscrição e, o mais tardar, até à eliminação da sua conta. Contadores de utilização: 30 dias. Dados de compra na RevenueCat: enquanto forem necessários para compras, renovações, reembolsos e obrigações legais, mesmo após a eliminação da sua conta; a pedido, providenciamos a sua eliminação antecipada, salvo se existir uma obrigação de conservação. Relatórios de vendas: durante os prazos legais de conservação, que podem ir até dez anos.

12. Dados no seu dispositivo e widgets

No seu dispositivo, a app guarda:

• a sua sessão no armazenamento protegido do sistema operativo (Porta-chaves ou Keystore), para que a sessão se mantenha iniciada,
• algumas definições do dispositivo, como o ecrã inicial, o aspeto e os temporizadores que iniciam automaticamente,
• uma cópia do seu consentimento para as funcionalidades de IA, até terminar sessão (secção 8),
• se utilizar widgets (Plus): uma cópia para apresentação nos widgets, com as calorias e a meta de hoje, a próxima refeição planeada e os artigos em falta na sua lista de compras. A app atualiza esta cópia quando algo muda e elimina-a quando termina a sessão. Os widgets não obtêm dados por si próprios nem nos enviam nada.

Tenha em conta que os widgets são visíveis para qualquer pessoa que veja o seu ecrã.

A app não guarda permanentemente os seus restantes conteúdos no dispositivo; carrega-os através da internet quando são necessários. Ao tirar ou selecionar fotos, podem ser criados ficheiros temporários por pouco tempo.

Este armazenamento é estritamente necessário para as funcionalidades que utiliza (§ 25, n.º 2, ponto 2, da lei alemã de proteção de dados nas telecomunicações e nos serviços digitais, TDDDG).

Permissões

A app só utiliza a câmara quando abre o leitor de códigos de barras ou tira uma foto para a estimativa por foto ou para «O que posso cozinhar?». Só recebe fotos através do seletor de fotos do sistema. A app não utiliza o microfone, os contactos, a localização nem notificações push. Sugere o seu país com base na definição de região do seu dispositivo.

13. Definições

Guardamos as suas definições na sua conta, como o idioma da app, o país, os idiomas das receitas, as unidades de medida, as áreas visíveis e os filtros rápidos que guarda em Descobrir, incluindo tipos de dieta e alergénios excluídos. Utilizamos o país para mostrar primeiro, na pesquisa de alimentos, produtos do seu país; os idiomas das receitas determinam as receitas que vê em Descobrir.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para os filtros rápidos com alergénios excluídos, o seu consentimento explícito, que dá ao guardar o filtro (art. 9.º, n.º 2, alínea a), em conjugação com o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), porque podem permitir tirar conclusões sobre alergias. Retira-o eliminando o filtro; a retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado até então.

Prazo de conservação

Até as alterar ou eliminar a sua conta. Filtros rápidos: até os eliminar ou eliminar a sua conta.

14. Contacto por email e formulário de contacto

Quando nos escreve, tratamos o seu endereço de email, o seu nome, se o indicar, o conteúdo da sua mensagem e eventuais anexos, para dar resposta ao seu pedido. A Cloudflare (Cloudflare Email Routing) reencaminha os emails enviados para contact@biancuisine.com para a nossa caixa de correio no Google Workspace. É aí que os guardamos e tratamos.

As mensagens enviadas através do nosso formulário de contacto contêm o seu endereço de email, o assunto, a sua mensagem, o idioma da página e, se o indicar, o seu nome. A Cloudflare recebe-as e envia-as como email para contact@biancuisine.com (Cloudflare Email Service); a partir daí, aplica-se o mesmo que aos emails. Não guardamos as mensagens em nenhum outro local. Para evitar abusos, a Cloudflare conta, minuto a minuto, quantas mensagens chegam a partir do seu endereço IP. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é proteger o formulário contra abusos.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, quando o assunto diz respeito à sua conta ou ao BianCuisine. Art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, no caso de denúncias nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais e de pedidos relativos aos seus direitos de proteção de dados. Nos restantes casos, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é responder aos pedidos.

Destinatários

Cloudflare (formulário de contacto e reencaminhamento) e Google (caixa de correio no Google Workspace); ver secção 15 e secção 16.

Prazo de conservação

Eliminamos as mensagens quando deixam de ser necessárias, o mais tardar dois anos após o último contacto. Só as conservamos por mais tempo se a lei o exigir ou se forem necessárias para fazer valer ou defender direitos em juízo.

15. Destinatários e prestadores de serviços

Só transmitimos dados pessoais na medida em que tal seja necessário para as finalidades indicadas. Os prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta estão contratualmente vinculados às nossas instruções (art. 28.º do RGPD).

Supabase

Supabase Pte. Ltd., 65 Chulia Street #38-02/03, OCBC Centre, Singapura 049513. Base de dados, início de sessão, armazenamento de ficheiros e funções de servidor da app. Localização dos dados: Frankfurt am Main, Alemanha. Subcontratante; o acordo de tratamento de dados faz parte dos termos da Supabase.

Cloudflare

Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, EUA. Alojamento deste site e das páginas de links para a app, envio dos emails relativos à sua conta, dos convites para uma casa e das mensagens do formulário de contacto, reencaminhamento dos emails enviados para contact@biancuisine.com e armazenamento separado para o registo de eliminações e para as cópias de segurança das fotos (Cloudflare R2, localizado na UE). Subcontratante.

OpenAI

OpenAI Ireland Ltd., 1st Floor, The Liffey Trust Centre, 117-126 Sheriff Street Upper, Dublin 1, D01 YC43, Irlanda. Funcionalidades de IA, apenas quando as utiliza. Subcontratante; o tratamento também pode ocorrer nos EUA.

RevenueCat

RevenueCat, Inc., 1032 E Brandon Blvd #3003, Brandon, FL 33511, EUA. Verificação das compras do BianCuisine Plus. Subcontratante.

Google Workspace

Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Caixa de correio em que guardamos e tratamos os emails enviados para contact@biancuisine.com. Subcontratante; aplicam-se os termos de tratamento de dados da Google (Cloud Data Processing Addendum).

Apple e Google

Distribuição da app, compra e pagamento do Plus, bem como o início de sessão com a Apple ou a Google, se o escolher, cada uma sob responsabilidade própria. Consoante as definições do seu dispositivo, recebemos também destas empresas estatísticas agregadas e relatórios de falhas sem nomes, que utilizamos para corrigir erros (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é uma app sem erros).

Google ML Kit (apenas Android e apenas com consentimento)

Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA. Dados de utilização e diagnóstico do reconhecimento de códigos de barras, sob a própria responsabilidade da Google (secção 7).

Open Food Facts e USDA FoodData Central

Open Food Facts, 21 rue des Iles, 94100 Saint-Maur-des-Fossés, França, recebe, sob a sua própria responsabilidade, do nosso servidor termos de pesquisa com o país e o idioma, sem o seu endereço IP, e diretamente do seu dispositivo códigos de barras e pedidos de produtos com o país, o idioma, a versão da app e o seu endereço IP. Os termos de pesquisa também chegam diretamente do seu dispositivo se o nosso servidor não responder ou se utilizar a versão 1.0.1 da app ou uma anterior. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) recebe do nosso servidor apenas termos de pesquisa ou códigos de barras. Nenhum dos dois recebe dados sobre a sua conta (secção 7).

Outros utilizadores veem o que publicar ou partilhar numa casa (secção 5, secção 9). As autoridades só recebem dados se estivermos legalmente obrigados a fornecê-los (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).

16. Transferências para países terceiros

Guardamos os seus conteúdos na UE. Alguns prestadores de serviços têm sede fora da UE ou podem tratar dados fora dela. Isso só acontece se estiverem cumpridos os requisitos do art. 44.º e seguintes do RGPD:

• Cloudflare (EUA): A Cloudflare está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework). Aplica-se-lhe a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (art. 45.º do RGPD). O acordo de tratamento de dados com a Cloudflare contém ainda cláusulas contratuais-tipo da UE (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).
• RevenueCat (EUA): Às transferências para a RevenueCat aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da UE incluídas no acordo de tratamento de dados (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).
• Google Workspace: A nossa contraparte contratual é a Google Ireland Limited. Na medida em que a Google transfira dados para a Google LLC nos EUA, aplicam-se o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (art. 45.º do RGPD) e, adicionalmente, as cláusulas contratuais-tipo da UE incluídas no Cloud Data Processing Addendum da Google (art. 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD).
• Google ML Kit (EUA): A Google LLC está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework). Aplica-se-lhe a decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 (art. 45.º do RGPD).
• OpenAI: Ao tratamento nos EUA aplicam-se as cláusulas contratuais-tipo da UE incluídas no acordo de tratamento de dados da OpenAI.
• Supabase: A Supabase tem sede em Singapura. Aos acessos a partir de fora da UE, por exemplo para operação e suporte, e às funções de servidor executadas fora da UE aplicam-se cláusulas contratuais-tipo da UE.

Se outros prestadores de serviços tratarem dados fora da UE, isso também só acontece com base numa decisão de adequação ou em cláusulas contratuais-tipo da UE. Pode obter uma cópia das cláusulas contratuais-tipo mediante pedido.

17. Prazos de conservação, cópias de segurança e registo de eliminações

Em regra, conservamos os seus dados enquanto a sua conta existir. Pode eliminar conteúdos individuais a qualquer momento. Os prazos específicos estão indicados nas respetivas secções.

Cópias de segurança: Os dados eliminados podem ainda constar, durante um máximo de sete dias, das cópias de segurança da base de dados do nosso fornecedor de alojamento, a Supabase; depois disso, essas cópias são substituídas. Além disso, fazemos cópias de segurança das fotos num armazenamento separado da Cloudflare R2 na UE; as fotos eliminadas também podem aí constar durante um máximo de sete dias.

Confirmações técnicas: Quando guarda ou elimina algo, conservamos uma confirmação que pode conter uma cópia do registo, para que um pedido repetido não guarde nada em duplicado. Eliminamo-la ao fim de 30 dias ou, de imediato, se retirar o seu consentimento para o diário ou eliminar a sua conta.

Registo de eliminações: Para que a eliminação de uma conta se mantenha eficaz mesmo após uma recuperação a partir de uma cópia de segurança, guardamos, para cada eliminação, uma nota de eliminação mínima e encriptada. Esta nota contém essencialmente o identificador interno da conta e a data e hora, mas nenhum endereço de email, receitas, fotos ou outros conteúdos. É guardada separadamente da base de dados, na Cloudflare R2, na UE, e é eliminada ao fim de 35 dias. Também registamos durante 35 dias, sem conteúdos, os processos de eliminação concluídos.

Fundamento jurídico

Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; o nosso interesse legítimo é uma recuperação fiável. Para o registo de eliminações, art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com o art. 17.º do RGPD, para que as eliminações se mantenham eficazes. Para as confirmações técnicas, art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD e, na medida em que contenham dados do diário, o seu consentimento nos termos do art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD.

18. Eliminar a conta

Eis como pode eliminar a sua conta da app BianCuisine (no Google Play, do programador «Noshi Systems»), com a totalidade dos dados associados:

Na app: Mais → Conta → Eliminar conta. A eliminação é confirmada com a sua palavra-passe ou iniciando sessão com a Apple ou a Google. Depois disso, o processo continua automaticamente nos nossos servidores, mesmo que feche a app. Em regra, fica concluído no prazo de 24 horas.

Sem a app: Escreva-nos para contact@biancuisine.com a partir do endereço de email da sua conta. Para garantir que mais ninguém elimina a sua conta, podemos pedir-lhe que confirme o pedido. Se iniciou sessão com a Apple e ocultou o seu endereço de email, indique-nos o endereço de reencaminhamento (…@privaterelay.appleid.com) que encontra nas definições da sua Conta Apple, em «Iniciar sessão com a Apple»; enviaremos a confirmação para esse endereço.

O que é eliminado: a sua conta, com o endereço de email, a palavra-passe e a ligação à Apple ou à Google, o seu perfil, as suas receitas, fotos, coleções, favoritos, receitas guardadas e ingredientes próprios, os seus planos, listas de compras, registos do diário, metas, definições e sessões, os seus gostos, o registo dos perfis que segue, os seus bloqueios e denúncias, a sua participação numa casa e o estado do seu Plus. As receitas publicadas são retiradas e as respetivas fotos públicas são eliminadas. Se for responsável por uma casa, esta é eliminada com o plano e a lista de compras, a menos que torne antes outra pessoa responsável.

O que se mantém:

• as versões de receitas nos planos de outras casas, sem ligação à sua conta,
• a nota de eliminação e o registo do processo de eliminação, durante 35 dias,
• os dados nas cópias de segurança da base de dados e das fotos, durante um máximo de sete dias (secção 17),
• os dados na OpenAI, no âmbito da conservação aí aplicada, de até 30 dias,
• os dados de compra na RevenueCat (secção 11) e os dados que somos legalmente obrigados a conservar,
• os emails que nos enviou (secção 14).

Subscrição: A eliminação da sua conta não termina uma subscrição do Plus. Cancele-a antes na App Store ou no Google Play.

19. Os seus direitos

Tem direito

• ao acesso aos seus dados (art. 15.º do RGPD),
• à retificação de dados inexatos (art. 16.º do RGPD),
• ao apagamento (art. 17.º do RGPD),
• à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD),
• à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD) e
• a retirar o consentimento com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, do RGPD), na medida em que tratemos dados com base no consentimento.

Pode ver, alterar e eliminar muitos dos seus dados diretamente na app. Para tudo o resto, basta um email para contact@biancuisine.com. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

Direito de apresentar reclamação: Pode apresentar reclamação junto de qualquer autoridade de controlo da proteção de dados (art. 77.º do RGPD), em especial no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. A autoridade competente para nós é:

20. Se reside fora da UE

Esta Política de Privacidade aplica-se em todos os locais onde utilizar o BianCuisine, com todos os direitos da secção 19. O responsável pelo tratamento é sempre Amed Bozo, Moritzstraße 43, 65185 Wiesbaden, Alemanha, contact@biancuisine.com. É também a pessoa responsável pela proteção de dados nos termos da lei do seu país, por exemplo a «accountable person» no Canadá, o «responsable de la protection des renseignements personnels» no Quebeque ou o «privacy officer» na Nova Zelândia. A partir do seu dispositivo, os seus dados chegam diretamente a nós, na Alemanha, as pesquisas de produtos também à Open Food Facts, em França, e, quando abre a página do Plus ou compra o Plus, os dados de compra chegam à RevenueCat, nos EUA. Guardamos os seus conteúdos em Frankfurt am Main; os nossos prestadores de serviços estão também sediados na Irlanda, nos EUA e em Singapura (secções 15 e 16). Os utilizadores de todos os países veem as receitas publicadas e o seu perfil público.

Para pedidos de qualquer país basta um email para contact@biancuisine.com, de preferência a partir do endereço de email da sua conta; também pode consultar, alterar e eliminar muitos dados diretamente na app. Os pedidos são gratuitos. Respondemos o mais rapidamente possível e, o mais tardar, dentro do prazo aplicável no seu país. Se recusarmos algo, explicamos porquê e como pode apresentar uma reclamação.

Reino Unido

Aplicam-se o UK GDPR e o Data Protection Act 2018, com os mesmos direitos que na secção 19. Pode apresentar primeiro uma reclamação junto de nós, por email ou através do formulário de contacto; confirmamos a receção no prazo de 30 dias. Pode também dirigir-se a qualquer momento à autoridade de controlo: Information Commission (ICO), 4th Floor, No. 3 Circle Square, 5 Hawkshaw Street, Manchester M1 7BL, ico.org.uk, telefone 0303 123 1113. Os dados são transferidos para a UE, em especial para a Alemanha e a Irlanda, com base nas regras britânicas de adequação; para os EUA, para a Cloudflare e a Google com base na extensão britânica do EU-U.S. Data Privacy Framework e para a RevenueCat e a OpenAI com base nas cláusulas contratuais-tipo da UE com o adendo britânico; e para Singapura, para a Supabase, com a mesma base.

Suíça

Aplica-se a lei federal suíça sobre a proteção de dados (LPD). Tem, em especial, o direito de acesso, retificação, apagamento, entrega e transmissão dos seus dados e pode opor-se ao tratamento; não tomamos decisões individuais automatizadas. Os seus dados são transferidos para estes Estados:

• para a UE, em especial para a Alemanha (nós e os servidores da Supabase em Frankfurt am Main), a Irlanda (OpenAI, Google) e a França (Open Food Facts, apenas pesquisas de produtos): proteção adequada nos termos do anexo 1 da portaria suíça sobre proteção de dados,
• para os EUA: para a Cloudflare e a Google, certificadas ao abrigo do Swiss-U.S. Data Privacy Framework; para a RevenueCat, com base nas cláusulas contratuais-tipo da UE com as adaptações para a Suíça; e, quando a OpenAI trata dados nesse país, com base em cláusulas contratuais-tipo entre a OpenAI Ireland e a OpenAI nos EUA,
• para Singapura: para a Supabase, para operação e suporte, com base nas cláusulas contratuais-tipo da UE com as adaptações para a Suíça.

Autoridade de controlo: Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Informação (EDÖB), Feldeggweg 1, 3003 Berna, edoeb.admin.ch.

Turquia

Aplica-se ainda a Lei n.º 6698 sobre a proteção de dados pessoais (KVKK). Juntamente com o resto desta Política de Privacidade, esta secção constitui a nossa informação nos termos do art. 10.º da KVKK (Aydınlatma Metni); os seus consentimentos são pedidos separadamente na app. Tratamos os seus dados

• para executar o contrato (art. 5.º, n.º 2, alínea c), da KVKK): conta, livro de receitas, planeamento e Plus,
• com base no nosso interesse legítimo (art. 5.º, n.º 2, alínea f), da KVKK): segurança e moderação,
• como dados que tornou públicos (art. 5.º, n.º 2, alínea d), da KVKK): receitas publicadas e o seu perfil público,
• com o seu consentimento explícito (art. 5.º, n.º 1, e art. 6.º, n.º 3, alínea a), da KVKK): diário, estimativa por foto, as restantes funcionalidades de IA e filtros rápidos com alergénios excluídos.

Nos termos do art. 11.º da KVKK, pode saber se e para que fins tratamos os seus dados e a quem os comunicamos na Turquia e no estrangeiro; pode pedir a retificação e o apagamento, também perante os destinatários, opor-se a análises automatizadas em seu prejuízo e pedir uma indemnização. Pode apresentar o seu pedido em turco por email a partir do endereço da sua conta; respondemos gratuitamente e por escrito no prazo de 30 dias. Depois, pode apresentar uma reclamação ao Kişisel Verileri Koruma Kurulu no prazo de 30 dias, o mais tardar 60 dias após o seu pedido (sikayet.kvkk.gov.tr). Para o funcionamento do serviço, comunicamos os seus dados aos prestadores de serviços da secção 15 na Alemanha, na Irlanda, nos EUA e em Singapura, com base em contratos com cláusulas contratuais-tipo da UE.

EUA

Não vendemos dados pessoais, não os utilizamos nem partilhamos para publicidade direcionada e não os utilizamos para treinar grandes modelos de linguagem. Não fazemos o seu seguimento noutros sites e apps, pelo que um sinal «Do Not Track» não altera nada. Aos dados de saúde do diário, da estimativa por foto e dos filtros rápidos aplica-se também a nossa Consumer Health Data Privacy Policy (em inglês). Pode pedir acesso, uma cópia, a retificação e o apagamento e retirar consentimentos; respondemos no prazo de 45 dias. Se recusarmos, pode recorrer: responda ao nosso email com o assunto «Appeal». Decidimos no prazo de 45 dias e, em caso de indeferimento, indicamos-lhe como contactar o Attorney General do seu estado.

Canadá

Aplica-se o Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) e, no Quebeque, também a lei sobre a proteção de informações pessoais no setor privado. Os seus dados são tratados fora do Canadá, na Alemanha, na Irlanda, em França, nos EUA e em Singapura, e podem aí ser acessíveis a tribunais e autoridades nos termos da lei local. Só utilizamos o diário e a estimativa por foto com o seu consentimento expresso e não para definição de perfis. Pode pedir acesso, retificação e uma cópia num formato de uso corrente e retirar consentimentos; respondemos no prazo de 30 dias. Entre nós, só o titular tem acesso aos seus dados e é ele quem trata as reclamações; os prazos de conservação e eliminação constam da secção 17 e das restantes secções. Dirija as reclamações primeiro a nós e depois ao Office of the Privacy Commissioner of Canada (priv.gc.ca) ou, no Quebeque, à Commission d’accès à l’information (cai.gouv.qc.ca).

Austrália

Cumprimos os Australian Privacy Principles. Pode pedir acesso aos seus dados e a sua retificação; respondemos no prazo de 30 dias. Na comunidade, pode utilizar um nome público à sua escolha em vez do seu nome. Os destinatários no estrangeiro estão na Alemanha, na Irlanda, em França, nos EUA e em Singapura. Dirija as reclamações primeiro a nós; se não respondermos no prazo de 30 dias ou se a resposta não for satisfatória, pode dirigir-se ao Office of the Australian Information Commissioner (oaic.gov.au, 1300 363 992).

Nova Zelândia

Aplica-se o Privacy Act 2020. Alguns dados não os recebemos de si, mas da Apple ou da Google quando inicia sessão (secção 3), das lojas de apps e da RevenueCat sobre o estado das suas compras (secção 11) e de outros utilizadores, por exemplo denúncias, gostos e seguidores (secções 9 e 10). Respondemos a pedidos de acesso e retificação no prazo de 20 dias úteis. Dirija as reclamações primeiro a nós e depois ao Privacy Commissioner (privacy.org.nz).

América Latina

Os seus dados são transferidos para a Alemanha e para prestadores de serviços na Irlanda, nos EUA e em Singapura. As informações do diário são dados sensíveis: fornecê-las é facultativo e, sem elas, pode utilizar tudo o resto.

• México: Tem os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição (ARCO) e pode revogar o seu consentimento. Decidimos no prazo de 20 dias úteis e executamos a decisão no prazo de 15 dias úteis. Reclamações: Secretaría Anticorrupción y Buen Gobierno.
• Argentina: «El titular de los datos personales tiene la facultad de ejercer el derecho de acceso a los mismos en forma gratuita a intervalos no inferiores a seis meses, salvo que se acredite un interés legítimo al efecto conforme lo establecido en el artículo 14, inciso 3 de la Ley Nº 25.326. La AGENCIA DE ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA, Órgano de Control de la Ley Nº 25.326, tiene la atribución de atender las denuncias y reclamos que se interpongan con relación al incumplimiento de las normas sobre protección de datos personales.» Obtém o acesso no prazo de 10 dias e a retificação e o apagamento no prazo de 5 dias úteis.
• Chile: Tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade e bloqueio; respondemos no prazo de 30 dias. A partir de 1 de dezembro de 2026, pode apresentar reclamação à Agencia de Protección de Datos Personales.
• Colômbia: O responsável e a pessoa encarregada dos pedidos é Amed Bozo (contactos acima). Respondemos a pedidos de informação (consultas) no prazo de 10 e a reclamações (reclamos) no prazo de 15 dias úteis. Após o seu pedido junto de nós, pode dirigir-se à Superintendencia de Industria y Comercio. Esta Política de Privacidade vigora desde 3 de outubro de 2026; a base de dados existe enquanto oferecermos o BianCuisine.
• Peru: Os seus dados constam da base de dados «Usuarios y contenidos de BianCuisine». Respondemos a pedidos de informação no prazo de 8, de acesso no prazo de 20 e relativos a outros direitos no prazo de 10 dias úteis. Após o seu pedido junto de nós, pode dirigir-se à Autoridad Nacional de Protección de Datos Personales.
• Outros países: No Uruguai (URCDP), na Costa Rica (PRODHAB), no Panamá (ANTAI), no Equador (SPDP), em El Salvador (ACE), na República Dominicana e no Paraguai, tem os direitos previstos na lei do seu país. Respondemos aos pedidos dentro do prazo aí aplicável, no Uruguai no prazo de 5 dias úteis.

21. Outras informações

Idade mínima

Para utilizar o BianCuisine, tem de ter pelo menos 16 anos, o que confirma uma vez na app. Se a lei do seu país exigir uma idade mínima superior, aplica-se essa idade. Se soubermos que uma pessoa com menos de 16 anos tem uma conta, eliminamos a conta com todos os dados; os pais e outros representantes legais podem escrever-nos sobre isso.

Dados obrigatórios

Para criar uma conta, precisamos do seu endereço de email e de uma palavra-passe ou de um início de sessão com a Apple ou a Google; sem estes dados, não é possível utilizar o BianCuisine. Os restantes dados são facultativos. Sem eles, algumas funcionalidades não ficam disponíveis.

Sem decisões automatizadas

Não tomamos decisões automatizadas na aceção do art. 22.º do RGPD. Os resultados da IA são sugestões que o utilizador verifica e altera.

Sem publicidade, sem rastreio

Não mostramos publicidade, não utilizamos ferramentas de análise ou de rastreio, não seguimos a sua atividade noutras apps ou sites e não vendemos dados.

Segurança

As ligações entre a app, o site e os nossos servidores são encriptadas. Guardamos as palavras-passe apenas sob a forma de valor de hash. No servidor, os conteúdos privados estão associados à sua conta e protegidos por regras de acesso contra a consulta por terceiros. As cópias de segurança são encriptadas. Adaptamos continuamente as nossas medidas técnicas e organizativas; no entanto, nenhum sistema pode oferecer segurança absoluta.

Alterações

Atualizamos esta Política de Privacidade quando houver alterações na app, nos nossos prestadores de serviços ou no quadro jurídico. Informamos o utilizador das alterações importantes na app ou por email. Aplica-se a versão publicada nesta página em cada momento.